Termos de Serviço
Estes Termos regulam a sua utilização do iachat.pt (o "Serviço"), prestado pela SPACEFOX UNIPESSOAL LDA. Inclui a versão web e a extensão Chrome (em revisão pelo Chrome Web Store). Ao registar-se aceita estes Termos.
1. O Serviço
O iachat.pt é um chat com IA acessível via web e (em breve) via extensão Chrome que vive na barra lateral do browser. Integra modelos de parceiros para texto (Claude, Gemini, GPT, Grok), imagens (Flux, Nano Banana, Midjourney, etc.) e vídeo (Runway, Kling, Veo, Sora) com pagamento em EUR.
2. Elegibilidade
Deve ter pelo menos 16 anos. É responsável pelas suas credenciais.
3. Uso aceitável
- Não gerar conteúdo ilegal, difamatório, violador de direitos de autor.
- Não imitar pessoas reais sem consentimento.
- Não usar para spam, fraude ou conteúdo sexualmente explícito com menores.
- Respeitar políticas dos modelos de parceiros.
- Não fazer engenharia reversa nem contornar limites de uso.
4. O seu conteúdo
Mantém a propriedade sobre prompts, ficheiros de referência e respostas geradas. Concede-nos licença limitada para alojar, processar e distribuir o seu conteúdo apenas para prestar o Serviço. Nos planos pagos, recebe licença de uso comercial dos resultados.
5. Créditos e faturação
Planos em EUR, mensais ou anuais, via Stripe. Créditos não utilizados ficam até ao fim do período pago. Cancele a qualquer momento, sem taxas. Reembolsos caso a caso, em 14 dias após compra.
6. Limitação de responsabilidade
Serviço "tal como está". Não garantimos disponibilidade ininterrupta nem perfeição das respostas geradas por IA. Responsabilidade total limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores à reclamação.
7. Rescisão
Pode deixar de usar a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes Termos.
8. Alterações
Alterações materiais anunciadas com 14 dias de antecedência.
9. Lei aplicável
Lei portuguesa. Tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor.